A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde – CNS. Ela foi criada pela Resolução do CNS 196/96 como uma instância colegiada, de natureza consultiva, educativa e formuladora de diretrizes e estratégias no âmbito do Conselho.

Além disso, é independente de influências corporativas e institucionais. Uma das suas características é a composição multi e transdisciplinar com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários.

A CONEP tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa das instituições.

Cabe à CONEP avaliar e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais, como: genética e reprodução humana; novos equipamentos; dispositivos para a saúde; novos procedimentos; população indígena; projetos ligados à biossegurança e com participação estrangeira.

A CONEP também se constitui em instância de recursos para qualquer das áreas envolvidas.

Outras dúvidas

Para solicitar material informativo ou solucionar dúvidas sobre as diretrizes da Pesquisa Clínica no Brasil, entre em contato com as instituições listadas abaixo:

CONEP – COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA

SEPN 510 NORTE, BLOCO A,  3º andar
Edifício Ex-INAN – Unidade II – Ministério da Saúde
CEP: 70750-521 – Brasília-DF
Horário de atendimento: das 8h às 18h
Horário de atendimento on-line: das 8h  às 20h
Contatos CONEP
Telefone: (61) 3315-5877

ANVISA – AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SIA trecho 5, área especial 57 – Brasília DF
Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Contatos ANVISA
Telefone: 0800 642 9782
Segunda a sexta, das 7h30 às 19h30 (exceto feriados)
http://portal.anvisa.gov.br/contato

Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/conep/atribuicoes.html